Processo 125053/05
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 31/03/2005 08:40
Autuado em 31/03/2005 08:40
Oficio de encaminhamento 113/05
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2098/2017 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 19/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/05/2017 Acórdão   2098/ 2017 Conhecimento e procedência com determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/05/2017 Acórdão   2098/ 2017 Conhecimento e procedência com determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/07/2006 Acórdão   935/ 2006 Diligência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado OSAMI SASSAKI KIARA
Procuradores: ANDRE LUIZ PIRES CURUCA (não credenciado, inclusão:13/02/17)
Interessado SHIGUEMI KIARA
Procuradores: ANDRE LUIZ PIRES CURUCA (não credenciado, inclusão:13/02/17)
Interessado JOSÉ ROBERTO COCO
Origem MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/07/2005 09:50 194560/05 DENÚNCIA

Juntadas
DataDescrição
02/04/2024 16:19 Recibo de Petição Intermediária - 226742/24, de 02/04/24 - Protocolo: 226742/24
10/04/2023 11:06 Recibo de Petição Intermediária - 245492/23, de 10/04/23 - Protocolo: 245492/23
05/04/2022 13:36 do Protocolo 235574/22
06/08/2021 11:10 do Protocolo 482683/21
06/08/2021 11:08 do Protocolo 482659/21
22/06/2020 18:28 do Protocolo 392133/20
21/05/2019 14:19 do Protocolo 343400/19
04/10/2018 10:25 do Protocolo 696538/18
12/03/2018 16:52 do Protocolo 158730/18
11/12/2017 12:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 875757/17
28/11/2017 14:53 do Protocolo 837170/17
27/11/2017 10:28 do Protocolo 832489/17
14/11/2017 15:06 do Protocolo 809282/17
30/08/2017 08:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 630274/17
15/08/2017 09:35 AR do ofício OCD - 63/17 - GP
30/06/2017 10:56 AR do ofício OPD - 1052/17 - GP
21/09/2010 09:47 Juntada do Protocolo nº 497389/10, referente a manifestação do Sr. André Luiz Pires Curuca.
06/02/2007 10:29 do Protocolo nº 608295/06, referente ao pedido de cópias do processo.
20/02/2006 11:30 do Protocolo nº 63275/06, referente a resposta ao of. 554/05 - GCG.
11/11/2005 15:00 do Protocolo nº 444078/05

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  21/06/2017 Ofícios Processuais Diversos   1052/ 2017   
COEX  20/06/2017 Instrução de Cobrança   811/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/12/2017 1727 Despacho Processual Diverso nº 2200/2017
29/06/2017 1623 Termo de Redistribuição de Processo nº 3638/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 1489/2017
19/05/2017 1596 Acórdão nº 2098/2017
02/05/2017 1583 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2017 de 11/05/2017
10/02/2017 1533 Despacho Processual Diverso nº 211/2017
28/05/2012 411 Despacho nº 858/2012
06/05/2011 298 Despacho nº 432/2011
04/08/2006 60 Acórdão nº 935/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/11/2017 11:44 CMEX  
27/11/2017 12:38 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2200/2017 -
03/08/2017 17:55 COEX Informação nº 5340/2017 -
03/08/2017 17:55 COEX Informação nº 7593/2017 -
03/08/2017 10:05 DP Informação nº 10822/2017 -
01/08/2017 10:40 GP Ofício de Certidão de Débito nº 63/2017 -
22/06/2017 14:03 COEX Certidão de Débito nº 645/2017 -
22/06/2017 14:03 COEX Despacho Processual Diverso nº 632/2017 -
22/06/2017 14:03 COEX Informação nº 3644/2017 -
21/06/2017 17:07 DP Informação nº 8938/2017 -
19/06/2017 17:46 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1052/2017 -
19/06/2017 09:15 COEX Despacho Processual Diverso nº 475/2017 -
19/06/2017 09:15 COEX Instrução de Cobrança nº 811/2017 -
19/06/2017 09:15 COEX Informação nº 3512/2017 -
23/05/2017 10:06 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 511/2017 -
22/05/2017 13:28 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1742/2017 -
12/05/2017 16:06 STP Acórdão nº 2098/2017 -
15/02/2017 13:18 GCAML  
08/02/2017 11:59 DP Informação nº 1664/2017 -
03/02/2017 15:22 GCAML Despacho Processual Diverso nº 211/2017 -
23/01/2017 17:23 DP  
16/01/2017 08:59 GCFC  
27/09/2012 10:57 GCG  
27/09/2012 10:52 GCNB  
25/09/2012 14:52 SMPjTC Parecer nº 15203/2012 - Procedência da Denúncia com a determinação de devolução de valores.
19/06/2012 11:08 DCM Instrução nº 3559/2012 - Ementa. Corroboramos o entendimento exarado pela CAD em sua Informação n. 08/12
29/05/2012 09:29 DAUD Informação nº 8/2012 - Análise do contraditório ao Relatório de Inspeção nº 12/09-CAD Prefeitura Municipal de Formosa do Oeste.
08/06/2011 09:02 GCG Despacho nº 858/2012 -
06/06/2011 09:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 934/2011 -
06/06/2011 09:26 GCG  
06/05/2011 11:19 DCM Informação nº 474/2011 -
18/03/2011 13:53 GCG Despacho nº 432/2011 -
18/03/2011 09:39 DCM  
17/03/2011 14:01 GCG  
06/10/2010 16:08 SITIO  
22/02/2010 11:53 GCG Despacho nº 351/2010 -
22/02/2010 11:53 GCG Ofício com prazo nº 281/2010 -
22/02/2010 11:53 GCG Ofício sem prazo nº 133/2010 -
18/02/2010 09:26 DAUD  
16/12/2009 10:28 GCG Despacho nº 214/2010 -
16/07/2009 10:44 DAUD Relatório de Inspeção nº 12/2009 - Denúncia. Irregularidades cometidas pela Prefeitura Municipal de Formosa do Oeste nos gastos com saúde, no exercício de 2004.
15/07/2009 16:08 GP Despacho Processual Diverso nº 1475/2009 -
18/09/2007 15:31 DCM Informação nº 772/2009 -
05/09/2007 15:41 DG  
31/08/2007 17:39 GCG  
24/08/2007 15:41 DG  
09/08/2007 17:32 GCG  
06/08/2007 09:10 DG  
11/07/2007 10:50 GCG  
06/07/2007 13:30 DG  
30/05/2007 14:06 DCM  
06/02/2007 10:30 GCG  
21/12/2006 11:07 DCM  
20/12/2006 14:36 GP  
11/12/2006 16:50 DAT  
27/11/2006 16:22 GP  
28/09/2006 11:18 GCG  
25/08/2006 17:04 DCM  
21/08/2006 08:04 GCG  
09/08/2006 15:32 DAT Informação nº 636/2006 - Competência DCM - prestação de contas por meio do SIM (Sistema de Informações Municipais) - Apreciação do relator.
28/07/2006 12:24 DG  
21/07/2006 16:00 GCG  
13/07/2006 13:00 DG  
12/04/2006 18:40 GCG  
22/03/2006 16:57 DP  
16/03/2006 13:01 SMPjTC Despacho nº 181/2006 - Ao protocolo para sorteio de relator.
20/02/2006 12:15 DIJUR Parecer nº 2748/2006 - DENÚNCIA. Ausência de dados relevantes para embasar análise de mérito. Por diligência interna e externa. Para avaliação do Sr. Relator, sobre a necessidade de se chamar outros integrantes da entidade para integrar o pólo passivo da presente denúncia.
22/09/2005 13:33 GCG  
07/07/2005 09:51 DCM  
01/04/2005 13:23 GCG  
31/03/2005 08:40 GP  

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